Como resolver colisão de veículo em pequenas causas? Entenda (2024)

Você já esteve naquela situação incômoda onde, após um pequeno deslize no trânsito, se vê envolvido em uma colisão de veículo e não tem ideia de como resolver a situação de forma justa e eficaz?

O desconhecido pode ser assustador. Mas, ao longo dos anos, os processos legais evoluíram para garantir soluções mais rápidas e menos complicadas para essas situações.

Para situações menos graves, o juizado de pequenas causas surge como uma luz no fim do túnel, proporcionando um meio eficaz e menos burocrático de resolver disputas relacionadas a colisões veiculares.

E é justamente sobre isso que falaremos hoje.

Preparado para entender melhor o mundo das pequenas causas e entender como proteger seu patrimônio?

Então, continue conosco e descubra os passos para solucionar essa questão sem grandes dores de cabeça.

Como funciona o juizado de pequenas causas?

Antes de nos aprofundarmos na solução de colisões de veículos em pequenas causas, é essencial entender como opera o juizado de pequenas causas.

Essa é uma estrutura jurídica criada justamente para simplificar e acelerar o julgamento de causas de menor complexidade.

O juizado de pequenas causas, também conhecido como Juizado Especial Cível, é destinado a tratar de casos cujo valor da causa não exceda 40 salários mínimos.

Quando o valor estiver até 20 salários mínimos, não é necessário contar com a assistência de um advogado, o que facilita ainda mais o processo para muitas pessoas.

A ideia central é evitar a burocracia. O processo é oral, informal e os próprios juízes buscam a conciliação entre as partes envolvidas.

Ou seja, antes de uma decisão judicial, o juiz tentará promover um acordo entre as partes, o que frequentemente resulta em resoluções mais rápidas e satisfatórias para ambos os lados.

Diferentemente dos processos judiciais tradicionais, as ações no juizado de pequenas causas tendem a ser resolvidas em uma única audiência.

Se não houver acordo, o juiz profere uma sentença no final desta audiência.

Vamos tomar como exemplo uma situação de "colisão de veículos pequenas causas".

Se você e o outro motorista não chegarem a um acordo sobre quem foi o responsável pelo acidente ou sobre o valor dos reparos, pode-se recorrer ao juizado para uma solução rápida e justa.

E é exatamente sobre esse processo que falaremos no próximo tópico.

Como resolver colisão de veículo em pequenas causas? Passo a passo:

Agora que você já compreendeu o funcionamento do juizado de pequenas causas, é hora de entender, de maneira prática e objetiva, como proceder quando envolvido em uma colisão de veículo que se encaixe nessa categoria.

Lidar com colisões, mesmo que de menor gravidade, pode ser estressante, mas, seguindo estes passos, você terá um caminho claro para resolver a situação de maneira eficiente.

Vamos detalhar o passo a passo a ser seguido:

1. Reúna todos os documentos necessários e registros do ocorrido

O primeiro e crucial passo após uma colisão é garantir que todos os documentos e informações pertinentes sejam coletados e organizados.

Isso é fundamental para assegurar que você tenha uma base sólida quando apresentar seu caso no juizado.

a) Registre detalhes: Imediatamente após o acidente, faça anotações detalhadas do que aconteceu. Descreva o local, a hora, as condições climáticas, a posição dos veículos, sinais de trânsito próximos e qualquer outra particularidade que possa ser relevante.

b) Fotografias: Utilize seu smartphone ou câmera para tirar fotos do local, dos danos aos veículos envolvidos e de qualquer sinalização que possa ter contribuído para a colisão. As imagens oferecem uma representação visual que pode ser extremamente útil para corroborar sua versão dos acontecimentos.

c) Informações dos envolvidos: Troque informações com o outro motorista, incluindo nome, telefone, endereço, número da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e dados do veículo (placa, modelo, ano). Anote também o nome e contato de sua seguradora ou proteção veicular, se possuir.

d) Testemunhas: Se houver pessoas que presenciaram o acidente, obtenha seus nomes e informações de contato. Testemunhas imparciais podem ser cruciais para corroborar sua narrativa, especialmente se houver discrepâncias entre as versões apresentadas pelos motoristas envolvidos.

Ao reunir todos esses registros, você não apenas estará preparado para uma eventual ação no juizado de pequenas causas, mas também estará fortalecido com evidências concretas que poderão facilitar um acordo amigável ou auxiliar na tomada de decisão pelo juiz.

2. Abra um boletim de ocorrência

Logo após a colisão, é de suma importância registrar oficialmente o ocorrido, e uma das maneiras mais eficientes de fazer isso é abrindo um boletim de ocorrência (B.O.).

Veja a seguir por que essa etapa é essencial e como proceder:

a) Validade Legal: O B.O. serve como um documento oficial que registra o incidente. Ele pode ser utilizado como prova caso você decida levar a questão ao juizado de pequenas causas ou mesmo se o assunto for resolvido fora do tribunal.

b) Informações detalhadas: Ao abrir o boletim, os detalhes do acidente, como local, hora, danos materiais e possíveis lesões, são registrados de forma estruturada. Essa documentação ajuda a garantir que os fatos não sejam distorcidos ou esquecidos com o passar do tempo.

c) Procedimento: Em muitas cidades, é possível fazer o B.O. online para acidentes sem vítimas, através dos sites oficiais das Secretarias de Segurança Pública ou órgãos similares. Se houver vítimas ou se o acidente envolver circunstâncias mais complexas, dirija-se à delegacia mais próxima para registrar o ocorrido.

d) Rapidez: Não demore para fazer esse registro. É recomendado que o B.O. seja aberto o mais rápido possível após o acidente, preferencialmente no mesmo dia ou, no máximo, no dia seguinte.

Lembre-se de que o boletim de ocorrência não apenas formaliza o incidente, mas também protege seus direitos e interesses.

Ele é uma ferramenta imparcial que detalha o ocorrido, tornando-se uma peça chave em qualquer processo legal subsequente relacionado à colisão.

3. Compareça no Juizado de Pequenas Causas

Se, após todas as tentativas, não for possível chegar a um acordo amigável com a outra parte envolvida no acidente, o próximo passo é levar a questão ao Juizado de Pequenas Causas.

Esse processo é mais simples e ágil do que você pode imaginar. Vejamos como proceder:

a) Preparação: Antes de comparecer ao Juizado, organize todos os documentos e provas que reuniu, incluindo o boletim de ocorrência, fotografias, anotações e detalhes do acidente, e informações de testemunhas. Isso garantirá que você esteja bem preparado para apresentar seu caso.

b) Requerimento inicial: Ao chegar ao Juizado, você fará um requerimento inicial, explicando a situação e detalhando suas reivindicações. Este pode ser o valor do conserto do carro, aluguel de outro veículo durante o período de reparo, entre outras compensações pertinentes.

c) Audiência de conciliação: Geralmente, o juiz convocará uma audiência de conciliação entre as partes. É uma oportunidade para que ambas as partes apresentem suas versões e busquem um acordo sem a necessidade de um julgamento.

d) Julgamento: Caso não haja conciliação, o juiz marcará uma audiência de instrução e julgamento. Nesse momento, serão apresentadas as provas e, se necessário, as testemunhas serão ouvidas. Ao final, o juiz dará sua sentença.

e) Sem advogado: Como mencionado anteriormente, para causas de até 20 salários mínimos, a presença de um advogado não é obrigatória. No entanto, se você se sentir mais seguro, pode optar por ter um profissional ao seu lado.

A vantagem do Juizado de Pequenas Causas é a rapidez e a eficiência na resolução de conflitos relacionados a colisões de veículos.

Ao seguir este passo a passo, você estará bem preparado para enfrentar o processo e garantir seus direitos após uma colisão.

Agora que você sabe tudo sobre como resolver colisão de veículo em pequenas causas, como você pode se prevenir de eventuais transtornos e manter o seu veículo protegido contra batidas e outros imprevistos em primeiro lugar?

Aqui esta a melhor solução:

A melhor forma de proteger seu veículo de colisões e outros imprevistos

No trânsito, mesmo os motoristas mais cuidadosos estão sujeitos a imprevistos. Para garantir a tranquilidade em caso de colisões ou outras adversidades, muitos proprietários optam por proteger seus veículos.

A proteção veicular vem ganhando destaque como uma alternativa eficaz e econômica para isso. Vejamos as vantagens dessa modalidade:

Cobertura completa e abrangente: A proteção veicular oferece uma cobertura ampla, protegendo o veículo contra colisões, incêndios, furtos e até mesmo danos causados por fenômenos naturais, como enchentes e quedas de árvores. Por exemplo, se seu carro for atingido por um galho de árvore durante uma tempestade, a proteção veicular irá cobrir os custos dos reparos.

Sem análise de risco ou perfil do condutor: Diferentemente dos seguros tradicionais, que podem variar o valor da apólice com base no perfil do motorista (idade, tempo de habilitação, histórico de acidentes, entre outros), a proteção veicular não faz essa distinção. Isso significa que um jovem de 18 anos pagará o mesmo valor que um senhor de 60, desde que os veículos sejam equivalentes de acordo com sua Tabela Fipe. Isso elimina discriminações e oferece uma sensação de justiça entre os membros.

Sem verificação no SPC e Serasa: Enquanto muitas seguradoras tradicionais podem recusar ou aumentar o valor da apólice se o associado tiver pendências financeiras, a proteção veicular não consulta os órgãos de proteção ao crédito. Por exemplo, mesmo que você tenha uma dívida pendente de um cartão de crédito, ainda poderá adquirir a proteção veicular sem prejuízo ou acréscimo no valor.

Processo de adesão simples: O processo para aderir à proteção veicular é descomplicado e direto, sem a necessidade de passar por extensas avaliações e questionários.

Por todas essas razões, a proteção veicular é uma opção mais barata e acessível para a maioria dos motoristas.

Ao proporcionar uma cobertura ampla e eliminar critérios que, muitas vezes, encarecem os seguros tradicionais, essa modalidade representa uma alternativa inclusiva e eficiente para manter seu carro protegido contra os imprevistos do dia a dia.

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Economia comprovada: Optando pela INNOVE, você pode economizar até 40% em comparação com seguros convencionais. Isso representa uma economia significativa ao longo do ano, sem comprometer a qualidade e abrangência da proteção.

Benefícios claros e diretos: Como já abordado anteriormente, com a INNOVE, você garante uma cobertura ampla, desde colisões a eventos naturais inesperados, sem distinção de perfil do condutor ou consulta a órgãos de proteção ao crédito.

Adesão descomplicada: A INNOVE simplifica o processo de adesão, permitindo que você proteja seu veículo de forma rápida e sem burocracia.

Então, por que esperar?

Se você busca uma solução prática, acessível e eficaz para proteger seu automóvel, a INNOVE é a sua melhor escolha.

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Afinal, investir na proteção do seu patrimônio é sempre a decisão certa.

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Conclusão

Dirigir pelas vias urbanas e rodovias requer atenção e prudência, mas, mesmo com todo o cuidado, imprevistos acontecem.

Seja uma colisão leve em uma rua movimentada ou danos causados por fenômenos naturais, estar preparado e protegido faz toda a diferença.

Ao compreender os mecanismos de resolução de conflitos, como o Juizado de Pequenas Causas, você se arma de conhecimento para lidar com situações adversas.

No entanto, a prevenção é sempre o melhor remédio. Ao optar por uma proteção veicular, especialmente com a INNOVE, você não só garante proteção para seu veículo, mas também para seu bolso.

Com benefícios claros, preços acessíveis e uma proposta que visa a inclusão e justiça entre os membros, a proteção veicular se destaca como uma opção viável e atrativa para todos os motoristas.

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No final das contas, o que realmente importa é a sua tranquilidade ao dirigir, sabendo que, aconteça o que acontecer, você tem um respaldo confiável e eficiente ao seu lado.

Proteja-se, informe-se e conduza com responsabilidade e consciência. E lembre-se: com a INNOVE, seu caminho é sempre mais tranquilo.

 

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