A segurança nas ruas e estradas brasileiras é um tema que ganha cada vez mais relevância, especialmente com o endurecimento das normas que combatem a combinação de álcool e direção. Para quem faz parte de um clube de benefícios, como a Innove, entender essas regras é essencial não apenas para exercer a cidadania, mas também para garantir a validade da sua proteção automotiva.
A chamada “Lei Seca” passou por diversas atualizações ao longo dos anos, tornando-se uma das mais rigorosas do mundo. O objetivo é claro: reduzir o número de acidentes e preservar vidas. No entanto, muitos condutores ainda ignoram que, além das multas e penalidades criminais, essa atitude pode resultar em um prejuízo financeiro enorme com a perda do direito à assistência veicular.
Neste artigo, vamos detalhar as principais mudanças na legislação e explicar como a embriaguez ao volante é tratada nos regulamentos de proteção veicular.
O que mudou na lei sobre beber e dirigir?
Desde a sua implementação em 2008, a Lei Seca (Lei 11.705) trouxe a política de “tolerância zero”. Isso significa que qualquer quantidade de álcool detectada no organismo do condutor já configura infração. Com o passar do tempo, as punições ficaram ainda mais severas para desencorajar o comportamento de risco.
Penalidades administrativas e suspensão da CNH
Atualmente, o condutor flagrado dirigindo sob efeito de álcool ou que se recusa a fazer o teste do bafômetro comete uma infração gravíssima. A multa é de R$ 2.934,70 (podendo dobrar em caso de reincidência) e o direito de dirigir é suspenso por 12 meses. Além disso, o veículo fica retido até a apresentação de um condutor habilitado e sóbrio.
O álcool como crime de trânsito
É importante lembrar que, dependendo do nível de álcool expelido pelos pulmões (igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar), a conduta deixa de ser apenas uma infração administrativa e passa a ser considerada crime de trânsito. Nesses casos, o motorista pode ser detido e responder judicialmente, com penas de seis meses a três anos de prisão.
Como a embriaguez afeta a sua proteção veicular?
Este é um ponto que exige atenção máxima de todos os associados da Innove. Em uma associação de proteção veicular, os benefícios são garantidos por meio de um sistema de mutualismo e rateio, regido por um regulamento próprio que todos devem seguir para manter o equilíbrio do grupo.
A cláusula de exclusão de proteção
É comum que regulamentos de associações de proteção veicular e contratos de seguro possuam cláusulas relacionadas à condução sob efeito de álcool. Se ficar comprovado que o condutor do veículo estava sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas no momento do acidente, o evento poderá ser analisado conforme as regras previstas no regulamento, podendo resultar na exclusão dos benefícios aplicáveis ao caso.
Isso acontece porque dirigir embriagado é considerado um “agravamento de risco” intencional. Ao beber e assumir o volante, o motorista deixa de ser uma vítima de um imprevisto e passa a ser o causador direto de um perigo evitável, quebrando as regras de boa-fé que sustentam o clube de benefícios.
O impacto financeiro para o associado
Imagine sofrer uma colisão séria ou causar danos a terceiros estando embriagado. Além de arcar com as multas de trânsito e honorários advocatícios, o associado poderá perder o direito aos benefícios previstos para aquele evento, conforme análise e regras do regulamento. O que seria uma solução tranquila acaba se tornando uma dívida acumulada.
Segurança e transparência com a Innove
Na Innove, nossa missão é transformar em tranquila e simples a vida dos nossos associados. A transparência é um de nossos valores fundamentais e, por isso, reforçamos que o cumprimento do regulamento é o que garante que possamos oferecer assistência 24h e proteção automotiva de qualidade com custo reduzido.
Estar protegido com a Innove significa ter a tranquilidade de que, em um momento de imprevisto real, você não estará sozinho. No entanto, essa parceria exige responsabilidade. Manter-se sóbrio ao dirigir é a melhor forma de proteger sua vida, sua família e o seu patrimônio.
Dicas para não colocar sua proteção em risco
- Planeje seu retorno: Se for beber, utilize aplicativos de transporte ou táxis. O custo da corrida é infinitamente menor do que o de uma multa ou de um sinistro sem cobertura.
- Amigo da vez: Se estiver em grupo, eleja uma pessoa que não beberá para ser o motorista da rodada.
- Conheça seu regulamento: Leia atentamente o regulamento da Innove e entenda todas as obrigações e direitos do associado.
Beber e dirigir nunca é uma opção segura. Proteja o que é importante para você e conte com a Innove para o que der e vier, sempre dentro da lei e da segurança.
